GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

CARGO

REFERÊNCIA/VENCIMENTO - R$

I

II

III

IV

V

I

II

III

IV

V

AES-F

1.368,00

1.412,00

1.457,00

1.504,00

1.553,00

3.037,00

3.135,00

3.236,00

3.340,00

3.447,00

AES-E

1.168,00

1.205,00

1.244,00

1.284,00

1.325,00

2.384,00

2.460,00

2.539,00

2.621,00

2.705,00

AES-D

997,00

1.029,00

1.062,00

1.096,00

1.131,00

1.856,00

1.916,00

1.978,00

2.041,00

2.107,00

AES-C

851,00

878,00

907,00

936,00

966,00

1.432,00

1.478,00

1.526,00

1.575,00

1.626,00

AES-B

727,00

750,00

774,00

799,00

825,00

1.093,00

1.128,00

1.164,00

1.201,00

1.240,00

AES-A

620,00

640,00

661,00

682,00

704,00

822,00

848,00

875,00

904,00

933,00

AGB-F

529,00

546,00

564,00

582,00

601,00

607,00

626,00

646,00

667,00

689,00

AGB-E

452,00

466,00

481,00

497,00

513,00

437,00

451,00

466,00

481,00

496,00

AGB-D

386,00

398,00

411,00

424,00

438,00

304,00

314,00

324,00

334,00

345,00

AGB-C

477,00

471,00

464,00

457,00

450,00

201,00

207,00

214,00

221,00

228,00

AGB-B

557,00

553,00

549,00

545,00

541,00

121,00

125,00

129,00

133,00

137,00

AGB-A

-

-

-

-

610,00

-

-

-

-

CARGO

CARGO

REFERÊNCIA

SÍMBOLO

QUANTITATIVO (*)

ASSISTENTE DE GABINETE A

V

AGB-A

ASSISTENTE DE GABINETE B

I

AGB-B

ASSISTENTE DE GABINETE B

II

AGB-B

ASSISTENTE DE GABINETE B

III

AGB-B

ASSISTENTE DE GABINETE B

IV

AGB-B

ASSISTENTE DE GABINETE B

V

AGB-B

ASSISTENTE DE GABINETE C

I

AGB-C

ASSISTENTE DE GABINETE C

II

AGB-C

ASSISTENTE DE GABINETE C

III

AGB-C

ASSISTENTE DE GABINETE C

IV

AGB-C

ASSISTENTE DE GABINETE C

V

AGB-C

ASSISTENTE DE GABINETE D

I

AGB-D

ASSISTENTE DE GABINETE D

II

AGB-D

ASSISTENTE DE GABINETE D

III

AGB-D

ASSISTENTE DE GABINETE D

IV

AGB-D

ASSISTENTE DE GABINETE D

V

AGB-D

ASSISTENTE DE GABINETE E

I

AGB-E

214
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 53 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

267
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSISTENTE DE GABINETE E

II

AGB-E

121
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 30 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

151
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSISTENTE DE GABINETE E

III

AGB-E

119
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 30 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

149
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSISTENTE DE GABINETE E

IV

AGB-E

111
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 28 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

139
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSISTENTE DE GABINETE E

V

AGB-E

418
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 104 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

522
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSISTENTE DE GABINETE F

I

AGB-F

76
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 19 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

95
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSISTENTE DE GABINETE F

II

AGB-F

106
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 27 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

133
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSISTENTE DE GABINETE F

III

AGB-F

310
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 78 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

388
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSISTENTE DE GABINETE F

IV

AGB-F

76
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 19 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

95
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSISTENTE DE GABINETE F

V

AGB-F

176
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 44 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

220
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

SUBTOTAL

1.727
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Redação dada pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016.

2.159
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL A

I

AES-A

57
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 14 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

71
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL A

II

AES-A

74
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 18 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

92
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL A

III

AES-A

163
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 41 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

204
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL A

IV

AES-A

49
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 12 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

61
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL A

V

AES-A

158
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 40 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

198
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL B

I

AES-B

94
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 24 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

118
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL B

II

AES-B

58
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 14 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

72
- Acrescido em 1 unidade pela Lei nº 19.260, de 15-04-2016, art. 1º, III.

71
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL B

III

AES-B

50
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 13 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

63
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL B

IV

AES-B

216
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 54 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

270
- Acrescido em 1 unidade pela Lei nº 19.260, de 15-04-2016, art. 1º, III.

269
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL B

V

AES-B

127
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 32 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

159
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL C

I

AES-C

94
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 24 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

118
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL C

II

AES-C

53
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 13 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

66
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL C

III

AES-C

45
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 11 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

56
- Acrescido em 1 unidade pela Lei nº 19.260, de 15-04-2016, art. 1º, III.

55
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL C

IV

AES-C

80
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 20 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

100
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL C

V

AES-C

88
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 22 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

110
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL D

I

AES-D

122
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 31 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

153
- Acrescido em 2 unidades pela Lei nº 19.260, de 15-04-2016, art. 1º, III.

151
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL D

II

AES-D

62
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
- Quantitativo reduzido em 15 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

77
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL D

III

AES-D

126
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 31 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

157
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL D

IV

AES-D

46
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 12 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

58
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL D

V

AES-D

82
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 21 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

103
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL E

I

AES-E

54
- Acrescido em 5 unidades pela Lei nº19.789, de 24-09-2017, art. 4º.

49
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 12 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

61
- Acrescido em 1 unidade pela Lei nº 19.260, de 15-04-2016, art. 1º, III.

60
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL E

II

AES-E

20
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 05 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

25
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL E

III

AES-E

16
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 04 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

20
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL E

IV

AES-E

34
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 08 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

42
- Acrescido em 1 unidade pela Lei nº 19.260, de 15-04-2016, art. 1º, III.

41
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL E

V

AES-E

111
- Vide Lei nº 19.659, de 01-06-2017, art. 1º e art. 2º.
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 28 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

139
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL F

I

AES-F

26
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 06 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

32
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL F

II

AES-F

20
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 05 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

25
- Acrescido em 1 unidade pela Lei nº 19.260, de 15-04-2016, art. 1º, III.

24
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL F

III

AES-F

40
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 10 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

50
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL F

IV

AES-F

30
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 07 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

37
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

ASSESSOR ESPECIAL F

V

AES-F

96
- Acrescido em 2 unidades pela Lei nº19.789, de 24-09-2017, art. 4º.

94
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Quantitativo reduzido em 23 cargos pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016, art. 1, I, "a", 1.

117
- Acrescido em 5 unidades pela Lei nº 19.260, de 15-04-2016, art. 1º, III.

112
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

SUBTOTAL

2.284
- Redação dada pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016.

2.854
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.

TOTAL

4.011
Vide Art. 2º da Lei nº 19.611, de 24-03-2017.
- Redação dada pela Lei nº 19.574, de 29-12-2016.

5.013
- Vide Lei nº 18.746, de 29-12-2014, art. 4º.
- Vide Decreto nº 8.273, de 13-11-2014, art. 1º, § 1º, I e Anexo V.