DECRETO NUMERADO N║ 9.421


GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Secretaria de Estado da Casa Civil

DECRETO N° 9.421, DE 09 DE ABRIL DE 2019

 

Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 8.437, de 21 de agosto de 2015, que define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador/Supervisor -FCD-, destinadas ao atendimento dos serviços regionalizados dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria da Segurança Pública.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 2º, inciso V, da Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo no 201900016003638,

DECRETA:

 Art. 1o Os Anexos III e IV do Decreto nº 8.437, de 21 de agosto de 2015, passam a vigorar com a redação que lhes é dada pelo Anexo Único que acompanha este Decreto.

Parágrafo único. No Anexo Único a que se refere o caput deste artigo, os nomes dos distritos são citados entre parênteses após cada município mãe e a quantidade de cidades componentes da área circunscrita da região é indicada ao final.  

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 9.408, de 26 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 09 de abril de 2019, 131o da República.

 

RONALDO RAMOS CAIADO

(D.O. de 10-04-2019)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO III
POLÍCIA MILITAR

INTEGRAÇÃO PREVISTA NO PROGRAMA GOIÁS CIDADÃO SEGURO

COMANDOS REGIONAIS/SEDES

MUNICÍPIOS (246) E DISTRITOS JURISDICIONADOS

1º CRPM - GOIÂNIA

Goiânia, Capital (Vila Rica)  (1)

2º CRPM – APARECIDA DE GOIÂNIA

Aparecida de Goiânia (Nova Brasília), Bela Vista de Goiás (Roselândia), Bonfinópolis, Caldazinha, Hidrolândia (Nova Fátima), Senador Canedo  (6)

3º CRPM – ANÁPOLIS

Abadiânia, (Planalmira, Posse d’Ábadia, Santa Lúcia e Três Veredas), Anápolis (Branápolis, Goialândia, Interlândia, Joanápolis, Miranópolis e Souzânia), Campo Limpo de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianápolis (Vale das Caraíbas), Ouro Verde de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Pirenópolis (Jaranápolis e Lagolândia), Silvânia e Terezopólis de Goiás. (12)

4º CRPM – GOIÁS

Adelândia, Americano do Brasil, Anicuns (Boa Vista, Capelinha e Choupana), Araguapaz (São José da Fazendinha e Tiririca), Aruanã, Britânia (Itacaiú e Sicerlândia), Buriti de Goiás, Córrego do Ouro, Faina (Caiçara e Jeroaquara), Fazenda Nova (Bacilândia e Serra Dourada), Goiás (Buenolândia, Calcilândia, Davidópolis, São João e Uvá), Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itaguari, Itagaru, Itapirapuã (Jacilândia), Itapuranga (Diolândia), Jussara (Canadá, Juscelândia e São Sebastião do Rio Claro), Matrinchã, (Lua Nova), Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Novo Brasil, Sanclerlândia (Aparecida), Santa Fé de Goiás, Santa Rosa de Goiás e Taquaral de Goiás. (28)

5º CRPM – LUZIÂNIA

Cidade Ocidental, Cristalina (Campos Lindos e São Bartolomeu), Luziânia (Jardim Ingá), Novo Gama e Valparaíso de Goiás (Distrito de Domiciano Ribeiro) (5)

6º CRPM – ITUMBIARA

Água Limpa, Aloândia (Nequinha), Bom Jesus de Goiás (Brejo Bonito e Santa Bárbara), Buriti Alegre, Cachoeira Dourada (Almerindonópolis e Nilópolis), Caldas Novas, Corumbaíba, Cromínia, Goiatuba (Marcianópolis), Inaciolândia, Itumbiara (Meia Ponte), Joviânia, Mairipotaba, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, Rio Quente e Vicentinópolis (Palitizinho). (21)

7º CRPM – IPORÁ

Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Aurilândia, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Cachoeira de Goiás, Caiapônia (Boa Vista e Planalto Verde), Diorama, Doverlândia, Firminópolis, Iporá, Israelândia (Messianópolis e Piloândia), Ivolândia (Campolândia, Estrela do Oriente e Petrolândia), Jaupaci, Moriporá, Montes Claros de Goiás (Aparecida do Rio Claro, Ponte Alta do Araguaia, Lucilândia e Registro do Araguaia), Palestina de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Piranhas, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos (Rosalândia, Serra Dourada e Silvolândia) e Turvânia.  (24)

8º CRPM – RIO VERDE

Acreúna (Arantina), Cachoeira Alta (Nova República), Castelândia, Edealina, Edéia, Gouvelândia, Indiara, Jandaia (Palmeúna), Maurilândia, Montividiu, Paranaiguara (Itaguaçu), Porteirão, Quirinópolis, Rio Verde (Riverlândia, Lagoa do Bauzinho e Ouroana). Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, São Simão, (Itagaçu) e Turvelândia. (18)

9º CRPM – CATALÃO

Anhanguera, Campo Alegre de Goiás, Catalão (Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo), Cristianopólis, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri (Cavalheiro), Nova Aurora, Orizona (Alto Alvorada), Ouvidor, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás, São Miguel do Passa Quatro, Três Ranchos, Urutaí e Vianópolis (Caraíba, Brasilinha e Ponte Funda). (18)

10º CRPM – CERES

Ceres (Fartura e Sapé), Campos Verdes,Crixás (Auriverde), Guarinos, Hidrolina, Ipiranga de Goiás (Bom Jesus, Córrego Seco e Quebra Côco), Itapaci (Aparecida de Goiás), Nova América, Nova Glória, Pilar de Goiás, Rialma (Castrinópolis), Rubiataba (Valdelândia, Bragolândia, Cruzeirinho e Goiataba), Rianápolis, Santa Isabel (Cirilândia), Santa Terezinha de Goiás (Luzelândia) e Uirapuru. (16)

11º CRPM – FORMOSA

Água Fria de Goiás (Matinha e Mato Seco), Alto Paraíso de Goiás (Fraternidade, Moinho e São Jorge), Cabeceiras, Flores de Goiás (Airdalândia), Formosa (Bezerra, Juscelino Kubistscheck e Santa Rosa), Planaltina (Córrego Rico e São Gabriel), São João D’Aliança (Forte) e Vila Boa (Povoado da Usina de Álcool). (8)

12º CRPM – PORANGATU

Bonópolis, Campinaçu, Estrela do Norte, Formoso, Minaçu (Santo Antônio da Cana Brava), Montividiu do Norte, Mundo Novo, Mutunópolis (Laginópolis, São Sebastião, Venerândia e Bandeirantes), Nova Crixás, (Bandeirantes), Novo Planalto, Porangatu (Cruz Alta do Norte), Santa Tereza de Goiás, São Miguel do Araguaia e Trombas. (14)

13º CRPM – POSSE

Alvorada do Norte, Buritinólis, Cavalcante, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás (São Pedro), Iaciara (Água Quente, Extrema e Levantado), Mambaí, Monte Alegre de Goiás (Prata), Nova Roma, Posse (Barbosilândia), São Domingos, Simolândia, Sítio d’Abadia e Terezina de Goiás.(16)

14º CRPM – JATAÍ

Aparecida do Rio Doce, Aporé (Itumirim), Caçu, Chapadão do Céu, Itajá (Olaria), Itarumã (Olaria do Angico), Jataí, Lagoa Santa, Mineiros, Perolândia, Portelândia, Santa Rita do Araguaia e Serranópolis. (13)

15º CRPM – GOIANÉSIA

Barro Alto,Goianésia (Cafelândia e Natinópolis), Jaraguá, Jesúpolis, Santa Rita do Novo Destino, Vila Propício (Assunção de Goiás e São Bentinho), Petrolina de Goiás, Carmo do Rio Verde, São Patrício, Uruana (Uruceres e Uruíta)e São Francisco de Goiás.  (11)

16º CRPM – TRINDADE

Abadia de Goiás (Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), Araçu, Aragoiânia, Avelinópolis (Allan Kardec), Brazabrantes, Campestre de Goiás, Caturaí, Cezarina, Goianira, Guapó, Inhumas (Santa Amália e Vila Quilombo), Itauçu, Nazário (Claudinápolis), Nova Veneza, Palmeiras de Goiás, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio de Goiás,Trindade, Varjão (Gercinápolis e São Benedito) e Damolândia, (20)                        

17º CRPM – ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

Águas Lindas de Goiás (Padre Lúcio), Alexânia (Estiva, Morada do Sol, Nova Flórida, Olhos d’Água e Serra do Ouro), Cocalzinho de Goiás (Edilândia e Girassol), Mimoso de Goiás e Padre Bernardo (Trajanópolis), Santo Antônio do Descoberto. (6)

18º CRPM – URUAÇU

Alto Horizonte, Amaralina, Campinorte (Arcaçulândia, Colinaçu e Quilômetro 300), Colinas do Sul (Vila Borba), Mara Rosa, Niquelândia (Tupiraçaba, São Luiz do Tocantins e Vila Taveira), Nova Iguaçu de Goiás, São Luiz do Norte e Uruaçu (Indanápolis, Pau Terra e Geriaçu). (09)

ANEXO IV
DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

INTEGRAÇÃO PREVISTA NO PROGRAMA GOIÁS CIDADÃO SEGURO

DELEGACIAS REGIONAIS/SEDES

MUNICÍPIOS (246) E DISTRITOS JURISDICIONADOS

1ª DRP  - GOIÂNIA

Goiânia, Capital (Vila Rica)  (1)

2ª DRP – APARECIDA DE GOIÂNIA

Aparecida de Goiânia (Nova Brasília), Bela Vista de Goiás (Roselândia), Bonfinópolis, Caldazinha, Hidrolândia (Nova Fátima), Senador Canedo  (6)

3ª DRP – ANÁPOLIS

Abadiânia, (Planalmira, Posse d’Ábadia, Santa Lúcia e Três Veredas), Anápolis (Branápolis, Goialândia, Interlândia, Joanápolis, Miranópolis e Souzânia), Campo Limpo de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianápolis (Vale das Caraíbas), Ouro Verde de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Pirenópolis (Jaranápolis e Lagolândia), Silvânia e Terezopólis de Goiás. (12)

4ª DRP – GOIÁS

Adelândia, Americano do Brasil, Anicuns (Boa Vista, Capelinha e Choupana), Araguapaz (São José da Fazendinha e Tiririca), Aruanã, Britânia (Itacaiú e Sicerlândia), Buriti de Goiás, Córrego do Ouro, Faina (Caiçara e Jeroaquara), Fazenda Nova (Bacilândia e Serra Dourada), Goiás (Buenolândia, Calcilândia, Davidópolis, São João e Uvá), Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itaguari, Itagaru, Itapirapuã (Jacilândia), Itapuranga (Diolândia), Jussara (Canadá, Juscelândia e São Sebastião do Rio Claro), Matrinchã, (Lua Nova), Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Novo Brasil, Sanclerlândia (Aparecida), Santa Fé de Goiás, Santa Rosa de Goiás e Taquaral de Goiás. (28)

5ª DRP – LUZIÂNIA

Cidade Ocidental, Cristalina (Campos Lindos e São Bartolomeu), Luziânia (Jardim Ingá), Novo Gama e Valparaíso de Goiás (Distrito de Domiciano Ribeiro) (5)

6ª DRP – ITUMBIARA

Água Limpa, Aloândia (Nequinha), Bom Jesus de Goiás (Brejo Bonito e Santa Bárbara), Buriti Alegre, Cachoeira Dourada (Almerindonópolis e Nilópolis), Caldas Novas, Corumbaíba, Cromínia, Goiatuba (Marcianópolis), Inaciolândia, Itumbiara (Meia Ponte), Joviânia, Mairipotaba, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, Rio Quente e Vicentinópolis (Palitizinho). (21)

7ª DRP – IPORÁ

Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Aurilândia, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Cachoeira de Goiás, Caiapônia (Boa Vista e Planalto Verde), Diorama, Doverlândia, Firminópolis, Iporá, Israelândia (Messianópolis e Piloândia), Ivolândia (Campolândia, Estrela do Oriente e Petrolândia), Jaupaci, Moriporá, Montes Claros de Goiás (Aparecida do Rio Claro, Ponte Alta do Araguaia, Lucilândia e Registro do Araguaia), Palestina de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Piranhas, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos (Rosalândia, Serra Dourada e Silvolândia) e Turvânia.  (24)

8ª DRP – RIO VERDE

Acreúna (Arantina), Cachoeira Alta (Nova República), Castelândia, Edealina, Edéia, Gouvelândia, Indiara, Jandaia (Palmeúna), Maurilândia, Montividiu, Paranaiguara (Itaguaçu), Porteirão, Quirinópolis, Rio Verde (Riverlândia, Lagoa do Bauzinho e Ouroana). Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, São Simão, (Itagaçu) e Turvelândia. (18)

9ª DRP – CATALÃO

Anhanguera, Campo Alegre de Goiás, Catalão (Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo), Cristianopólis, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri (Cavalheiro), Nova Aurora, Orizona (Alto Alvorada), Ouvidor, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás, São Miguel do Passa Quatro, Três Ranchos, Urutaí e Vianópolis (Caraíba, Brasilinha e Ponte Funda). (18)

10ª  DRP – CERES

Ceres (Fartura e Sapé), Campos Verdes,Crixás (Auriverde), Guarinos, Hidrolina, Ipiranga de Goiás (Bom Jesus, Córrego Seco e Quebra Côco), Itapaci (Aparecida de Goiás), Nova América, Nova Glória, Pilar de Goiás, Rialma (Castrinópolis), Rubiataba (Valdelândia, Bragolândia, Cruzeirinho e Goiataba), Rianápolis, Santa Isabel (Cirilândia), Santa Terezinha de Goiás (Luzelândia) e Uirapuru. (16)

11ª DRP – FORMOSA

Água Fria de Goiás (Matinha e Mato Seco), Alto Paraíso de Goiás (Fraternidade, Moinho e São Jorge), Cabeceiras, Flores de Goiás (Airdalândia), Formosa (Bezerra, Juscelino Kubistscheck e Santa Rosa), Planaltina (Córrego Rico e São Gabriel), São João D’Aliança (Forte) e Vila Boa (Povoado da Usina de Álcool). (8)

 12ª DRP – PORANGATU

Bonópolis, Campinaçu, Estrela do Norte, Formoso, Minaçu (Santo Antônio da Cana Brava), Montividiu do Norte, Mundo Novo, Mutunópolis (Laginópolis, São Sebastião, Venerândia e Bandeirantes), Nova Crixás, (Bandeirantes), Novo Planalto, Porangatu (Cruz Alta do Norte), Santa Tereza de Goiás, São Miguel do Araguaia e Trombas. (14)

13ª DRP – POSSE

Alvorada do Norte, Buritinólis, Cavalcante, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás (São Pedro), Iaciara (Água Quente, Extrema e Levantado), Mambaí, Monte Alegre de Goiás (Prata), Nova Roma, Posse (Barbosilândia), São Domingos, Simolândia, Sítio d’Abadia e Terezina de Goiás.(16)

14ª DRP – JATAÍ

Aparecida do Rio Doce, Aporé (Itumirim), Caçu, Chapadão do Céu, Itajá (Olaria), Itarumã (Olaria do Angico), Jataí, Lagoa Santa, Mineiros, Perolândia, Portelândia, Santa Rita do Araguaia e Serranópolis. (13)

 15ª  DRP – GOIANÉSIA

Barro Alto,Goianésia (Cafelândia e Natinópolis), Jaraguá, Jesúpolis, Santa Rita do Novo Destino, Vila Propício (Assunção de Goiás e São Bentinho), Petrolina de Goiás, Carmo do Rio Verde, São Patrício, Uruana (Uruceres e Uruíta) e São Francisco de Goiás.  (11)

    16ª DRP – TRINDADE

Abadia de Goiás (Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), Araçu, Aragoiânia, Avelinópolis (Allan Kardec), Brazabrantes, Campestre de Goiás, Caturaí, Cezarina, Goianira, Guapó, Inhumas (Santa Amália e Vila Quilombo), Itauçu, Nazário (Claudinápolis), Nova Veneza, Palmeiras de Goiás, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio de Goiás,Trindade, Varjão (Gercinápolis e São Benedito) e Damolândia, (20)                        

17ª DRP – ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

Águas Lindas de Goiás (Padre Lúcio), Alexânia (Estiva, Morada do Sol, Nova Flórida, Olhos d’Água e Serra do Ouro), Cocalzinho de Goiás (Edilândia e Girassol), Mimoso de Goiás e Padre Bernardo (Trajanópolis), Santo Antônio do Descoberto. (6)

18ª  DRP – URUAÇU

Alto Horizonte, Amaralina, Campinorte (Arcaçulândia, Colinaçu e Quilômetro 300), Colinas do Sul (Vila Borba), Mara Rosa, Niquelândia (Tupiraçaba, São Luiz do Tocantins e Vila Taveira), Nova Iguaçu de Goiás, São Luiz do Norte e Uruaçu (Indanápolis, Pau Terra e Geriaçu). (09)

..............................................................” (NR)

 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10-04-2019