DECRETO NUMERADO Nº 4.905 DECRETO Nº 4.905


GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.


DECRETO Nº 4.905, DE 08 DE JUNHO DE 1998.

Introduz alteração no Decreto nº 4.526, de 24 de agosto de 1995.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

D E C R E T A :

Art. 1º - O “caput” do art. 2º do Decreto nº 4.526, de 24 de agosto de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - Ficam instituídas na Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEMAGO, de conformidade com os Decretos nºs 2.933, de 24 de maio de 1988, em harmonia com o de nº 3.839, de 29 de julho de 1992, os seguintes encargos gratificados:

NÍVEL DE GRATIFICAÇÃO

QUATITATIVO

ENCARGO

GEC-1

16

Chefe de Departamento

GEC-1

06

Supervisor de Unidade de Conservação

GEC-1

01

Chefe da Procuradoria Jurídica

GEC-1

01

Chefe da Coordenadoria de Planejamento

GEC-1

01

Secretária Executiva

GEC-1

01

Chefe da Secretaria Geral

GEC-1

22

Chefe de Escritório Regional

GEC-1

09

Assessor

GEC-1

05

Secretária

GEC-1

12

Assistente Operacional

GEC-2

44

Chefe de Divisão

GEC-2

21

Chefe de Posto de Controle Ambiental

GEC-2

05

Secretária

GEC-3

10

Chefe de Seção”.

Art. 2º - este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 08 de junho de 1998, 110º da República.

NAPHTALI ALVES DE SOUZA
Nélson Nascimento
Josias Gonzaga Cardoso

(D.O. de 09-06-1998)

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09-06-1998.